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Wilson Tolentino
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Wilson Tolentino
Artigo ·
há 6 anos
Da Inclusão da Pessoa com Deficiência na Educação
Da Inclusão na Educação Neste artigo, trataremos da acessibilidade na educação, tendo como norte o Estatuto da Pessoa com Deficiência, insculpido na Lei 13.146/2015. Referida Lei, tem o escopo...
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Wilson Tolentino
Artigo ·
há 7 anos
O Mal Estar da Civilização
O MAL ESTAR DA CIVILIZAÇÃO Antes de adentrarmos ao estudo em comento, gostaríamos de salientar que após 9 semestres, tentando entender as especificidades do Direito positivado como um todo, com todas...
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Wilson Tolentino
Artigo ·
há 8 anos
Denúncia Espontânea - artigo 138 Código Tributário Nacional
Direito Tributário Exercício III Denúncia Espontânea (artigo 138 Código Tributário Nacional) Referido artigo trata-se da “Denúncia Espontânea”, referente à responsabilidade por infrações. Para melhor...
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Wilson Tolentino
Artigo ·
há 8 anos
Responsabilidade Tributária
Estabelece o artigo 150 § 7º da Carta Constitucional que trata das limitações do poder de tributar: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao...
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Wilson Tolentino
Artigo ·
há 8 anos
Depósito do Montante Integral e Súmula Vinculante 28
O referido instituto trata-se da situação onde o sujeito passivo discorda do lançamento realizado pelo Fisco. Neste diapasão, aquele poderá suspender a ação de execução por parte do ente responsável...
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Wilson Tolentino
Artigo ·
há 8 anos
Imunidade Tributária que beneficia partidos políticos
Fazendo-se uma breve leitura da nossa Magna Carta, podemos observar que tal imunidade, não diz respeito apenas a imunidade “Ideológica”, mas também dos sindicatos dos empregados; das instituições...
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Wilson Tolentino
Artigo ·
há 8 anos
Princípio da uniformidade geográfica da tributação
São Paulo, 10 de abril de 2016. Tal princípio encontra-se previsto no art. 151 , I da Constituição Federal e expressa-se de forma clara que a União deverá criar tributo de maneira uniforme em todo...
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Wilson Tolentino
Artigo ·
há 8 anos
Súmula Vinculante 29
Súmula Vinculante 29 “ É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre...
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